Movimento volta da ART, já!

Relembrando que o repasse de percentual da ART nos foi retirado sem que houvesse um esforço perceptível dos órgãos superiores desde 2015. Na fala anterior que deu origem ao Movimento já tínhamos feito um balanço das tratativas de trazer de volta este numerário em vista do resultado funesto que seria para associações (falências e fechamento) culminando com insolvência pessoal no Sistema CONFEA CREA (por falta de conselheiros em quantidade e qualidade).

Assim sendo, a ACE participou de uma reunião geral do CDER tendo em vista que as melhores ações, para dizer que as únicas dignas de registro, partiram do seu dirigente, o colega engenheiro Valdir Schneider. Nesta reunião, para conhecimento de todos e eventual e desejável adesão foi decidido o modo como se vai agir daqui para frente. Renovo o apoio ao Movimento de todas as entidades e mesmo dos profissionais não associados (que se associem, por favor) que fechem questão e nos apoie e ao CEDER nas seguintes frentes:

1) Gestionar junto ao TCU pela oportunidade de nos acolher dada pelo ministro André e tentar resolver via parecer normativo que recomende a volta, como se fosse uma “liminar”, mas com a insegurança de vir a ser suspensa; e, em ação conjunta

2) Gestionar junto à Câmara Federal (Deputados e Senadores) a adaptação na lei 5194 para termos segurança jurídica.

Estas ações, volto a repetir têm que ser, além de apoiadas, divulgadas junto aos colegas, bem como aos políticos de sua confiança. Assim sendo, entraremos na parte executiva do “Movimento volta da ART, já!” de modo que, uma vez conseguida a necessária (mas não suficiente!) a adesão para, em seguida, confluir os esforços para união dos ideais e comunicação unitária.