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Plenário aprova Referencial Estratégico para implantação de PPA no Sistema

Última atualização: 30/06/2022 às 13:55 horas

Referencial Estratégico para o Sistema Confea/Crea 2023-2024, roteiro e cronograma para a condução do Planejamento Plurianual 2023-2024 (PPA) foram as três peças de planejamento aprovadas pelos conselheiros federais de Engenharia e Agronomia na manhã desta quinta-feira (30/6). Oriunda da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), a decisão prevê ainda um processo de revisão do PPA em 2024, com capacitação dos novos gestores (em 2023, haverá eleições gerais no Sistema Confea/Crea e Mútua).

O PPA é composto por programas, objetivos, indicadores, metas e ações e, com exceção do primeiro, terá duração de três anos, não coincidentes com os mandatos das lideranças. O primeiro ano de um mandato sempre executa o último ano do PPA elaborado pela gestão anterior, de modo que as ações e programas adquiram uma dimensão de Estado. O PPA do Sistema foi o destaque do 5º Encontro Nacional de Planejamento e Gestão.

Vice-presidente da Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP), eng. quím. Lídia Santiago
Vice-presidente da Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP), eng. quím. Lídia Santiago

Reciprocidade

Também de manhã, os conselheiros federais receberam a vice-presidente da Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP), eng. quím. Lídia Santiago, que ressaltou o bom relacionamento entre Confea e OEP. “Ao longo dos anos tem sido um crescendo de confiança e credibilidade entre as duas instituições. De fato, só poderia ser em países de mesma língua, somos irmãos”, disse, antes de pontuar os números dessa parceria: 5.345 engenheiros brasileiros estão trabalhando em Portugal (dos quais 2.733 integram a Ordem) e 279 engenheiros portugueses trabalham no Brasil.


Presidente em exercício do Confea, eng. civ. João Carlos Pimenta, conduziu os trabalhos
Presidente em exercício do Confea, eng. civ. João Carlos Pimenta, conduziu os trabalhos

Em 2020, Lídia criou uma rede de engenheiras lusófonas e hispânicas, envolvendo 17 países, com o principal objetivo de recolocação dessas profissionais no mercado. “Queremos agregar meninas para a Engenharia e evitar o abandono escolar por casamento e gravidez precoces”, disse, ao mencionar projetos que envolvem desde o nível pré-primário ao médio às universidades e às empresas e instituições públicas onde essas profissionais vão trabalhar. “A porcentagem de mulheres na Engenharia nos países da rede ainda é muito menor do que a média europeia”.

Diplomados no exterior À tarde, o pleno homologou o registro de cinco profissionais diplomados no exterior. Desses, três tiveram as qualificações reconhecidas com base no Termo de Reciprocidade firmado entre o Confea e a OEP.

Homenagem O Sistema irá prestar homenagem especial ao eng. civ. Carlos Renato Milhomem Chaves, falecido em pleno exercício do segundo mandato de presidente do Crea-PA. A cerimônia será durante a 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em outubro, e reconhecerá a relevante atuação de Chaves na presidência do Regional, marcada pela inovação tecnológica, reconhecida pelos servidores, conselheiros regionais, bem como pelos colegas de profissão, membros dos colegiados do Confea, Crea e Mútua e da sociedade civil organizada.

Assistência técnica rural Foi instituída Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural (CTATCR), com os seguintes objetivos: propor ações de melhoria para normativos; sugerir entendimentos acerca do necessário vínculo entre crédito rural e assistência técnica; e propor medidas para fortalecer a atuação dos profissionais, com base na Nota Técnica de Procedimentos de Fiscalização de Crédito Rural aos Creas, aprovada pela decisão plenária PL-2001/2020. Os trabalhos serão desenvolvidos em cinco reuniões pelos conselheiros eng. agr. Daniel Galafassi (coordenador) e eng. agr. Alan Bomfim, além dos engenheiros agrônomos Kleber Souza, José Henrique da Silva e Daniel Carrara.

Prevenção de desastres naturais Os conselheiros eng. eletric. Genilson Pavão e geol. Mário de Albuquerque passam a integrar o grupo técnico-operacional responsável por acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Confea com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os nomes foram aprovados para substituir os dos conselheiros que encerraram mandato. O acordo, que vai até setembro de 2023, visa integrar competências legais e fortalecimento das políticas públicas, por meio do desenvolvimento de ações conjuntas para redução e gestão de riscos e desastres de natureza geológica, hidrológica e tecnológica e com propósito de garantir proteção civil, ordem pública e segurança da população.

Mineração O plenário aprovou a indicação de representantes para a Comissão Bipartite do Acordo entre Confea e Agência Nacional de Mineração (ANM). Serão eles o geol. Gustavo de Araujo (Crea-SE) e o eng. minas Rodrigo Souza (Crea-SC) como titulares, e o geol. Pedro Costa (Crea-MG) e o eng. minas Wernner Pereira (Crea-AL) como suplentes. De acordo com a decisão plenária PL-0246/2022, o acordo objetiva a troca de informações recíprocas sobre atividades das empresas e dos profissionais da área da mineração. Outra meta é formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional das atividades da Geologia e da Engenharia de Minas.

Entidade de classe O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado de Rondônia (Ibape-RO) teve o registro da entidade de classe homologado. Fundada em 1988, a instituição demonstra atuação consistente e necessária à Engenharia e à Agronomia da comunidade rondoniense, conforme pontuou a deliberação do plenário federal.

Beatriz Craveiro e Julianna Curado Equipe de Comunicação do Confea Fotos: Marck Castro/Confea

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