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Proteção de dados é tema de Reunião com Creas



Brasília, 18 de junho de 2021


Na tarde dessa sexta-feira (18/06) os Data Protection Officers (DPOs), os responsáveis pela implementação das adequações à LGPD e ouvidores dos 27 Creas foram convidados a participar de um “Bate-papo de apoio à implementação da LGPD nos Creas”, com o encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e coordenador de Implementação das Adequações à LGPD no Confea, Alessandro Bruno. No encontro, os Creas puderam sanar dúvidas e compartilhar como está sendo o processo de implantação da lei em seus regionais.

“Este encontro e a atuação em rede que ele promove são importantíssimos para o Sistema Confea/Crea, promovendo efetivamente a troca de experiências e apoiando tanto quem está iniciando no processo, quanto quem está finalizando. Estamos formando uma grande biblioteca de referências, documentos e experiências que vai, com certeza, aumentar a maturidade no tema LGPD e, por consequência, na visão sistêmica de todos”, orientou Alessandro Bruno.


Coordenador de Implementação das Adequações à LGPD no Confea, Alessandro Bruno faz apresentação

Durante o bate-papo, Alessandro apresentou o site que foi criado para auxiliar o processo de implementação, com informações importantes, notícias e um repositório de documentos para que todos possam compartilhar referências, documentos e boas práticas deste processo, e ainda oficializaram um grupo de WhatsApp, com o intuito de facilitar a comunicação. Alessandro orientou que o DPO não pode ser profissional ligado à área de Tecnologia da Informação (TI) e compartilhou que o Confea está estudando a possibilidade e viabilidade para contratação de consultoria externa e de um software que irá ajudar na manutenção do processo de tratamento dos dados para o ano que vem.


O Crea-PR iniciou em janeiro de 2020 o processo de implementação da LGPD com projeto composto por uma equipe multidisciplinar. O escopo do projeto foi estruturado com base na Nota Técnica GTLGPD nº 01/2019 e a primeira ação foi emitir a portaria de nomeação da encarregada pela implementação.


“A iniciativa do Confea de apoio à implementação da LGPD aos Creas é fundamental para que todo o Sistema Confea/Crea alcance um alto padrão de adequação à nova norma, visando garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade de todos os dados pessoais que compõem a base. Mesmo com características distintas, os Creas possuem muitos processos em comum e através da criação do repositório nacional de documentos e orientações, poderemos trocar experiências e nos auxiliarmos nas diversas fases do processo de adequação, principalmente no mapeamento dos dados”, compartilhou a gerente do projeto LGPD do Crea-PR, bacharel em Direito e especialista em Direito Empresarial Tatiane Vollf Melo.


Para a DPO do Crea-SP, Adriana Bastos Leme, o processo é contínuo e envolve todos os funcionários. “É importante ressaltar que a rotina de mudanças nos processos e contratos é contínuo, tem que estudar e estudar a lei, não vai funcionar tentar pegar algo pronto, cada processo tem suas peculiaridades. Temos que olhar os impactos de mudança que a Lei traz como uma mudança comportamental e não uma mudança negativa”, defendeu Adriana.


DPO do Crea-SP, Adriana Bastos Leme ressalta que a rotina de mudanças nos processos é continua

O Crea-DF constituiu um comitê de compliance, responsável pelas avaliações de risco e definição de códigos de condutas conforme diretrizes da LGPD. A função principal é garantir que o Crea esteja operando dentro dos requisitos legais e de modo a atender aos princípios impostos pela lei. “Estamos na fase de mapear dados, elencar e rever todos os processos, para que possamos detectar os dados pessoais que estão sendo tratados e onde sua ocorrência está prevista, assim, será possível identificar os processos que envolvam a coleta de dados pessoais identificáveis e eventualmente sensíveis nos processos organizacionais,” compartilhou a assessora do gabinete e DPO do Crea-DF, Regina da Cruz Dantas e Silva.


"A reunião foi extremamente útil e importante tanto para alinharmos e nivelarmos algumas dúvidas comuns referentes à proteção de dados pessoais no âmbito do Sistema Confea/Crea quanto para nos auxiliar no processo de implementação da LGPD nos Regionais", compartilhou ao final o controlador e DPO do Crea-MG, o advogado André Pinto de Souza Oliveira.


A ouvidora do Confea, Adriane Chandelier, acredita que o encontro é superpositivo para que o Confea trabalhe de forma a orientar e proporcionar suporte aos Creas acerca das atualizações que deverão ocorrer, visando à constante evolução e à adequação às novas leis. “A LGPD traz uma nova cultura de privacidade e proteção de dados no país, o que demanda a conscientização de toda a sociedade acerca da importância dos dados pessoais e os seus reflexos em relação a privacidade. Estamos nos colocando à disposição dos Creas para que, principalmente esse início de implementação, que compreende o mapeamento dos dados seja feito com cautela”, compartilhou Adriane.

Letícia Rodrigues de Almeida Da Assessoria do Gabinete do Confea


Fonte: CONFEA

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